Senadora Soraya Thronicke apresentou ação no STF defendendo a formação da comissão e alegando omissão de Rodrigo Pacheco. Pedido de CPI foi apresentado em 8 de janeiro após os atos golpistas contra as sedes dos Poderes. A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu, no Supremo Tribunal Federal (STF), que seja rejeitado o pedido para a criação da CPI dos atos antidemocráticos.
Ler matéria completaPor maioria, conselho também decidiu analisar acusações de lavagem de dinheiro, participação em homicídio e obstrução de investigação policial. Magistrado foi afastado das funções. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (28) abrir um processo disciplinar para apurar a conduta do desembargador do Tribunal de Justiça de Sergipe Luiz Antônio Araújo Mendonça por suposta venda de decisões judiciais.
Ler matéria completaAmpliação de vagas de deputados em comissões mistas foi defendida por Arthur Lira. Análise de medidas provisórias é alvo de disputa entre Câmara e Senado. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), durante sessão no Senado em 23/03/2023
Ler matéria completaDecisão da Segunda Turma do STF discutiu pedido de família de garoto de três anos baleado enquanto dormia em casa, no Rio de Janeiro. A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (28) que o poder público pode ser obrigado a pagar indenização por danos morais e materiais pela morte de vítima de bala perdida, mesmo nos casos em que a perícia for inconclusiva sobre a origem do projétil.
Ler matéria completaGoverno Lula determinou, em fevereiro, o cadastramento de armas na Polícia Federal. Segundo o ministro da Justiça, medida está tirando armas da ilegalidade e levando para a 'luz da lei'. O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou nesta terça-feira (28) que o número de armas cadastradas na Polícia Federal já superou o registro mantido pelo Exército.
Ler matéria completaSenador Jayme Campos foi reeleito para comandar o colegiado, que não funcionava desde 2019. Há seis anos, conselho não analisa processos contra senadores. Trinta e nove casos estão na fila. Senador Jayme Campos (União Brasil-MT) foi reeleito para comandar o Conselho de Ética do Senado
Ler matéria completaMinistro da Secretária de Comunicação Social da Presidência, Paulo Pimenta (PT-RS), disse que presidente se recupera bem e não tem viagens previstas. Com broncopneumonia, Lula se recupera no Palácio da Alvorada
Ler matéria completaJoias e Rolex de Bolsonaro
Ler matéria completaPresidente do Senado se reuniu com presidente da Câmara nesta terça-feira (28). Impasse sobre tramitação das medidas provisórias tem causado embates entre as Casas; governo busca acordo. Arthur Lira impõe condições para destravar votação de MPs; entenda
Ler matéria completaPacote inclui caneta de luxo, abotoaduras e foi entregue a comitiva do então presidente em 2019. Caso foi revelado pelo jornal O Estado de São Paulo. O ex-presidente Jair Bolsonaro. Foto de 04 de março de 2023.
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