Notícias

Medida vale para a transferência de mercadorias na mesma empresa. Texto segue para análise da Câmara dos Deputados. O Senado aprovou nesta terça-feira (9) uma proposta que acaba com a cobrança do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias ou Serviços (ICMS) em mercadorias transferidas pela mesma empresa entre estados diferentes. O texto segue para discussão na Câmara.

No depoimento que deu à Polícia Federal na segunda-feira (8), o ex-ministro da Justiça Anderson Torres disse que não partiu dele a iniciativa de pedir um documento, nas eleições, mostrando as regiões onde os então candidatos Luiz Inácio Lula da Silva e Jair Bolsonaro tinham mais votos em relação ao rival.

Medida foi suspensa pelo STF desde 2020, após ser incluída no chamado pacote anticrime. A figura do juiz de garantias é responsável apenas pela fase de investigação de crimes. O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 24 de maio o julgamento de quatro ações que discutem a criação da figura do juiz de garantias, incluída por parlamentares no pacote anticrime aprovado pelo Congresso Nacional em 2019.

Punições também valerão para os clubes; torcida organizada que praticar violência e discriminação ou invadir o campo, por exemplo, poderá ser banida dos estádios por cinco anos. O Senado aprovou nesta terça-feira (9) a Nova Lei Geral do Esporte com punições para violência nos estádios. Quem cometer racismo, homofobia, sexismo e xenofobia estará sujeito a uma multa que varia de R$ 500 a R$ 2 milhões a depender da gravidade do crime. O texto seguirá para a sanção presidencial.

Presidente disse que a Ucrânia não pode aceitar a invasão imposta pela Rússia. Lula enviou a Kiev o assessor especial Celso Amorim, que recentemente esteve com Putin. Presidente Lula e Mark Rutte, primeiro-ministro da Holanda

Uma das ações questiona trecho do Marco Civil da Internet que trata da responsabilidade das empresas na retirada de conteúdos nas redes. Ministros vão analisar os temas no dia 17 de maio. A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, marcou para o dia 17 de maio o julgamento de três ações que podem definir a responsabilidade das redes sociais no monitoramento de conteúdo ofensivo.

Mark Rutte está em visita oficial ao Brasil. Lula recebe primeiro-ministro da Holanda no Palácio do Planalto

Uma das maiores cantoras e compositoras da história do Brasil, ela morreu nesta segunda (8). Rita foi diagnosticada com câncer de pulmão em 2021 e vinha fazendo tratamentos contra doença. O nome de Rita Lee foi o mais buscado no mundo nas últimas 24 horas no YouTube, informou a assessoria do site nesta terça-feira. A cantora morreu nesta segunda-feira (8), aos 75 anos.

O relator do projeto de combate às fake news, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), afirmou ao blog que vai buscar direito de resposta contra o Telegram.

Rei gravou uma mensagem após a morte da cantora. Em áudio, Roberto Carlos lamenta a morte de Rita Lee: ‘Será sempre maravilhosa’